Termo de uso
 
 
O acesso e a utilização deste Site por parte dos usuários ficam sujeitos aos Termos e Condições abaixo, bem como à legislação vigente.

O usuário, ao acessar e navegar pelo site da Enternet, aceita sem limitação ou qualificação, os Termos e Condições aqui estabelecidos, bem como fica ciente de que quaisquer outros contratos ou acordos entre o usuário e a Enternet tornam-se nulos e inexeqüíveis.

1. Este site permite descarregar, exibir ou imprimir informações exclusivamente para uso privado e sem finalidades comerciais.

2. Para reproduzir o conteúdo deste site, o usuário deve manter todo e qualquer aviso de copyrights e avisos de direitos de exclusividade constantes nas páginas descarregadas. É vedado ao usuário distribuir, modificar, transmitir, re-utilizar, re-incluir ou utilizar o conteúdo do site para fins públicos ou comerciais, incluindo o texto, imagens, áudio e vídeo sem a autorização expressa da Enternet. O conteúdo deste site deve ser tratado de acordo com sua condição de protegido pela lei de direitos autorais copyright, observadas quaisquer disposições em contrário e não poderá ser utilizado salvo conforme disposições deste Termo de Uso. A Enternet não garante ou declara que a utilização de materiais exibidos neste site não venham a violar direitos de terceiros, não pertencentes à Enternet.

3. A utilização deste site não implica em cessão ao usuário de licenças ou direitos sobre quaisquer copyrights, sejam pertencentes à Enternet ou a terceiros.

4. A utilização deste site não implica em cessão de marcas registradas, patentes, informações, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos protegidos por patentes de propriedade da Enternet.

5. Embora a Enternet se utilize de todos os recursos que tenha ao seu alcance para exibir informações exatas e atualizadas neste site, a mesma se abstém de dar garantias ou declarações relativamente ao conteúdo deste site, que deve ser entendido "no estado em que se encontra". A Enternet não se responsabiliza pela precisão, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência das informações contidas neste site.

6. A Enternet não responderá por danos ou vírus que possam vir a infectar o computador ou equipamento ou outros bens decorrentes do acesso ao site ou da navegação pelo mesmo ou por descarregar quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudios incluídos no site.

7. A Enternet reserva o direito de interromper ou desativar quaisquer atividades do site, a qualquer momento e sem prévia comunicação a qualquer interessado que seja, por motivos internos ou externos. A Enternet não responderá sob hipótese alguma por qualquer interrupção ou desativação das atividades do site.

8. Qualquer comunicação ou material transmitido pelo usuário ao site via e-mail ou outra forma de transmissão, incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões e similares serão tratados como sigilosos e protegidos. Qualquer material transmitido ou incluído pelo usuário torna-se automaticamente propriedade da Enternet. Nesse caso, a Enternet terá a liberdade de usar idéias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer comunicação transmitida pelo usuário ao site para quaisquer fins, incluindo, dentre outros, desenvolvimento e comercialização de serviços ou produtos utilizando as referidas informações.

9. O site da Enternet poderá conter informações sobre seus produtos e serviços em âmbito mundial, sendo que nem todos estarão necessariamente disponíveis em todas as localidades. O fato de haver uma menção a um produto ou serviço da Enternet no site não significa que o referido produto ou serviço estará disponível na localidade específica do usuário. O usuário deverá ter como base as informações criadas especificamente para a sua localidade.

10. Considerando que a Enternet não tem controle ou tampouco endossa qualquer um dos sites aos quais o seu site redireciona através de link e, considerando que a Enternet não verificou nenhum dos referidos sites, o usuário está ciente de que a Enternet não se responsabiliza pelo conteúdo de páginas fora de seu site ou de outros sites com link para o seu site. Ao utilizar os referidos links, o usuário fica ciente de que se aplicam a nota legal e a política de privacidade do site remetido pelo link, as quais poderão divergir das políticas da Enternet.

11. Ao usuário é terminantemente proibido incluir ou transmitir qualquer material ilícito, ameaçador, difamador, obsceno, escandaloso, polêmico, pornográfico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou estimular condutas que sejam consideradas delito criminal ou que venham a ensejar responsabilidade civil ou outrossim constituam transgressão da lei. A Enternet dará sua total cooperação às autoridades encarregadas de atender às disposições legais ou por determinação judicial solicitando ou orientando a revelar a identidade de qualquer pessoa que tenha transmitido as referidas informações ou materiais, desde que ao seu alcance.

12. A Enternet poderá a qualquer momento alterar estes Termos e Condições, atualizando o seu conteúdo. O usuário ficará sujeito a eventuais revisões e deverá, portanto, visitar esta página periodicamente para rever os Termos e Condições vigentes na época da visita em questão.
 
 
  • • •